No seu voto ontem, Teori reforçou os argumentos, afirmando qual o sistema de substituição propicia economia, celeridade e eficiência, nãeste fazendo sentido diante desses efeitos querer compensar excessos ou faltas, retornando na prática ao sistema do apuraçãeste mensal. (Clique cá)
Pedido de Aspecto do ministro Teori suspendeu julgamento de AI em rescisória, em qual se discute este cabimento de ação rescisória quando há tese controvertida entre as turmas do Supremo. O agravo foi interposto através Uniãeste contra decisão monocrática do ministro Fux, que negou seguimento à rescisória, a qual visava desconstituir decisão da 2ª turma.
A obra "Precisamos Debater A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado de elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
Ao fim do julgamento, o plenário, por maioria, modulou os efeitos da decisãeste, restringindo-os às ações judiciais pendentes e aos casos futuros, após a fixação do entendimento, a fim por permitir este realinhamento das administrações tributárias.
A importantÃssima tese fixada no RE 704.292 foi proposta pelo relator, ministro Toffoli, usando a colaboração do ministro Celso do Mello, contudo que infelizmente estava ausente na sessãeste por ontem. Ao votar, este ministro Fachin ressaltou a experiência do decano, "qual certamente, banhado pelo sereno da vida, olhou tal realidade e tomou como premissa fixar um limite do antemão". Este tom pofoitico do ministro Fachin quebrou o gelo entre os ministros.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato artigo informativo vigente, o de que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Este CCF – Curso de Compliance Financeiro da LEC - Legal, Ethics & Compliance está com inscrições abertas. O curso completo é para quem atua ou pretende atuar no Nicho financeiro. O corpo docente conta usando os melhores profissionais do mercado por compliance financeiro e a metodologia novidades utilizada baseia-se nas melhores práticas nacionais e internacionais.
Migalhas nãeste disse, mas é claro que a censura do Moro era extensiva ao STF, uma vez que a Corte tinha recebido a denúncia dita capenga.
A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupçãeste e à tentativa do governo de implantar a CPMF.
Joyl Gondim é o moderno apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Ainda mais do 18 anos do experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à apenaslida equipe por M&A saiba como parte do planejamento estratégico do escritório.
STF julga improcedente ADIn (5.240) contra a realizaçãeste das audiências por custóPOR DIA (cujo Enorme incentivador é o presidente do STF). A malfadada ação da associaçãeste dos delegados questionava provimento Argumento do TJ/SP e da Corregedoria Global da Justiça do Estado de que trata do procedimento.
Este G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando pelo retrato das principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.